Responsabilidade do Proprietário
Decoração e Paisagismo (Condomínio)
Melhorias estéticas nas áreas comuns.
Despesas Ordinárias
Conserto estrutural ou troca de item essencial por fim de vida útil.
Despesas Extraordinárias
Melhorias no imóvel ou despesas extraordinárias do condomínio.
Atenção Jurídica
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) define as bases, mas o contrato de locação pode detalhar responsabilidades específicas, especialmente sobre taxas e impostos.