Responsabilidade do Proprietário
Motor do Portão (Estrutural)
Componente fixo de acesso e segurança.
Despesas Ordinárias
Conserto estrutural ou troca de item essencial por fim de vida útil.
Despesas Extraordinárias
Melhorias no imóvel ou despesas extraordinárias do condomínio.
Atenção Jurídica
A Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91) define as bases, mas o contrato de locação pode detalhar responsabilidades específicas, especialmente sobre taxas e impostos.