Contrato de aluguel de casa: liberdade com responsabilidade
Diferente de apartamentos, as casas exigem atenção extra com a manutenção externa e áreas verdes. Saiba como descrever essas obrigações no seu contrato online para evitar surpresas na entrega das chaves.
Casas vs. Apartamentos: O que muda juridicamente?
Nas casas de rua, não há a figura do síndico ou do boleto de condomínio. Isso significa que o inquilino assume o papel de zeladordo imóvel de forma muito mais ativa. Toda a manutenção que seria feita pelo prédio (limpeza de caixa d'água, calhas, pintura externa de portões) passa a ser gerida diretamente entre dono e morador.
Manutenção Externa e Paisagismo
Se a casa possui jardim ou piscina, o contrato deve ser explícito. Sugerimos incluir cláusulas que definam a periodicidade da limpeza. Piscinas abandonadas geram focos de dengue e danos irreversíveis ao revestimento e maquinário, por isso a vigilância do locador deve ser constante.
Segurança e Monitoramento
Em casas de rua, a segurança é uma preocupação maior. É importante definir quem paga a manutenção de cercas elétricas e se o imóvel possui seguro contra roubo. No nosso sistema de contrato, você pode detalhar se há sistemas de alarme inclusos na locação.
Calçadas e Muros
Multas da prefeitura por mato alto na calçada ou calçada quebrada chegam no nome do dono. O contrato deve prever que o inquilino é o responsável pela conservação dessas áreas e que deverá reembolsar o dono caso ele seja multado por negligência do morador.
Vistoria de Casa: Olhe para cima e para fora
Na vistoria de uma casa, não esqueça de conferir:
- O estado das telhas (se há quebradas).
- O funcionamento de portões eletrônicos e interfones.
- O estado da pintura externa e muros.
- Ralos externos e escoamento de água de chuva (para evitar alagamentos).
Locação Residencial Segura
Ao gerar seu contrato no MeuContratoDeAluguele selecionar "Casa", o sistema ajusta as cláusulas de manutenção para refletir as necessidades de um imóvel individual, protegendo seu patrimônio de forma específica.
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Perguntas Frequentes sobre Casas
Quem cuida do jardim e da piscina?
Geralmente a manutenção rotineira (poda, limpeza de piscina, produtos químicos) é de responsabilidade do inquilino. Manutenções estruturais (bomba da piscina queimada por tempo de uso) são do proprietário.
Limpeza de calhas e telhado: locador ou locatário?
A limpeza preventiva é do inquilino. Se a calha entupir por falta de limpeza e causar infiltração, o inquilino paga o dano. Se o telhado quebrar por vento ou velhice, o dono paga.
Posso fazer uma horta ou plantar árvores?
Sim, desde que não altere a estrutura do imóvel ou cause danos (raízes que quebram canos). O ideal é pedir autorização por escrito para mudanças significativas no paisagismo.
Segurança da casa (alarmes, cercas): quem instala?
A infraestrutura básica deve ser fornecida pelo dono. Se o inquilino quiser reforçar com alarmes monitorados ou câmeras, ele assume o custo e deve retirar ao sair, tapando os furos.
Quem paga a taxa de lixo em casas de rua?
Geralmente o inquilino, junto com o IPTU, se houver previsão de repasse de taxas e impostos no contrato de aluguel.
Calçada quebrada: de quem é a responsabilidade?
A manutenção da calçada é dever do proprietário perante a prefeitura. Se a calçada quebrar por mau uso do inquilino (ex: caminhão pesado), o inquilino deve reparar.